Mestrado em Direito Internacional - law540 - 4.3

Monitoramento e revisão do programa de compliance

Conteúdo organizado por Andressa Rélica Leite Rocha Oliveira Ramos em 2022 do livro Manual de Compliance, publicado em 2021 por CARVALHO, A. C., ALVIM, T. C., BERTOCCELLI, R. D. P., & VENTURINI, O. pela Editora Forense, 2021.
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Monitoramento e revisão do programa de compliance

Objetivos de Aprendizagem

Introdução

Para que seja possível a revisão do programa de compliance, a organização deve considerar alguns métodos que auxiliam na colheita de informações e pesquisa realizada pelo revisor. Estudaremos nesta aula os tipos de revisão, os métodos adotados pelo reviso de integridade e de compliance. Além disso, neste conteúdo, serão disponibilizadas perguntas chaves para alguns processos de revisão e de monitoramento.

Procedimentos de revisão

Araújo e Lucena (2021), podem ser adotados mais de um tipo de procedimento na revisão, devendo para tanto, ser considerado o contexto em questão, são ele:

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Avaliação – Walkthrough 

Walkthrough tem como finalidade confirmar os entendimentos dos controles, Araújo e Lucena (2021), é focado no entendimento e avaliação das atividades de controle. 

Para Araújo e Lucena (2021), durante a execução do Walkthrough, em cada tópico é necessário o questionamento ao colaborador sobre seu entendimento do que está sendo realizado, além de verificar se os procedimentos estão sendo realizados em tempo hábil. Requerer que os colaboradores façam uma descrição dos procedimentos de controles já realizados. É importante que também sejam feitas perguntas de acompanhamento que possam identificar o mau uso dos controles.  

Para cada caso de revisão do programa de compliance haverá uma pergunta chave, segundo Araújo e Lucena (2021), são exemplos de indagações realizadas durante o processo de revisão:

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Em resumo

O programa de Compliance é implantado na empresa objetivando a melhoria do desenvolvimento, a empresa deve crescer de maneira ordenada, evitando problemas futuros. É importante que o programa esteja estruturado de maneira adequada para que produza os resultados esperados, para tanto se faz necessário o seu acompanhamento e revisão. A identificação dos erros se dá através das indagações feitas aos colaboradores que executam o que outrora foi planejado. 

na ponta da língua

Referências
Bibliográficas

ARAÚJO, C; LUCENA, G. Monitoramento e revisão do programa de compliance. In: CARVALHO, A; et al. Manual de Compliance. Editora Forense. p. 293 – 305.

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Monitoramento e revisão do programa de compliance

Imagens: Shutterstock

Livro de Referência:

Manual de compliance

CARVALHO, A. C., ALVIM, T. C., BERTOCCELLI, R. D. P., & VENTURINI, O.

Forense, 2021.

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